Cagepa discute diminuição dos impactos da reforma tributária no setor de saneamento

Por Tribuna10

Redação em 13/08/2024 às 19h59

O diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) Marcus Vinicius Neves se reuniu, na manhã desta terça-feira (13), com membros da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para tratar sobre a mitigação dos efeitos da reforma tributária no setor de saneamento público, sobretudo no estado paraibano.

Neves esteve reunido com o secretário executivo da Aesbe, Sérgio Gonçalves, e o assessor jurídico da associação, Antônio Lima Junior.

“Tratamos dos impactos da reforma tributária no setor de saneamento, que atinge também a Cagepa. Nessa reunião técnica tratamos das ações que a Aesbe tem feito para mitigar os efeitos da reforma tributária, especialmente no momento em que se tramita no Senado uma regulamentação da referida lei. É importante que estejamos atentos para que possamos não onerar o nosso contribuinte, de forma a que o setor de saneamento tenha condições de avançar para reduzir o déficit, tanto o abastecimento e o esgotamento sanitário, sem impactar a tarifa e o nosso contribuinte. É desta forma que, a partir de uma tarifa justa e que leve em conta a capacidade da população, poderemos avançar nos aspectos da universalização dos serviços, contribuindo para a geração de emprego e renda, a saúde pública e a sustentabilidade do nosso país.”, afirmou o diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves.

Os impactos também podem reverberar na Paraíba, por isso Neves antecipou a discussão e destaca o cuidado com que a Cagepa vem tratando do assunto, principalmente para zelar pelo bem-estar da sociedade paraibana e dos clientes.

“Por isso que nós estamos discutindo esses aspectos extremamente relevantes para o estado da Paraíba, para a sociedade paraibana e para a sociedade brasileira. Então nessa reunião técnica viemos para tratar deste assunto. Também teremos uma reunião com o secretário nacional do saneamento, Leonardo Picciani, onde vamos tratar dos aspectos técnicos e operacionais relativos à nova seleção do PAC”, comentou Neves.

Mais investimentos

A Cagepa irá gerir recursos que foram pleiteados pelo Governo da Paraíba, nos setores de abastecimento de água e esgoto, provenientes de financiamento e do Orçamento Geral da União (OGU).

“Esses projetos atendem várias cidades do estado, especialmente no tocante a esgotamento sanitário e abastecimento d’água. É importante a gente trabalhar aqui na cidade de João Pessoa, ressaltar os R$ 90 milhões que serão empregados na redução de perdas; também o recurso de mais de R$ 47 milhões para a cidade de Patos, contribuindo para o avanço no desenvolvimento e na universalização, especialmente no esgotamento sanitário. Em nossa vinda para Brasília estamos tratando de assuntos diversos sobre investimentos, pautas do setor, novos projetos, bem como os projetos que ainda estão em andamento e que serão concluídos ainda durante o ano 2024 e primeiro semestre de 2025”, finalizou o diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves.