Justiça suspende acordo sobre reajuste de professores federais e greve deve continuar

Por Alex Gonçalves 
Tribuna10 em 31/05/24  às 07h14

O acordo entre o governo federal e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) foi suspenso pela Justiça Federal. A decisão é da 3ª Vara Federal de Sergipe. 

O motivo apontado pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta foi que uma das entidades representativas dos professores e professor federais não havia aceitado a proposta - o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) havia rejeitado a oferta do Governo Lula. As informações são da Folha de S. Paulo. 

Na última segunda-feira (27), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público havia informado sobre o fim da greve dos professores federais após trato com a Proifes por reajuste de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. 

Segundo a decisão judicial, o acordo com apenas uma entidade representativa pode prejudicar os "direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade". 

Ainda segundo o magistrado, os docentes representados pela Andes podem sofrer "prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas".

Continuidade da greve

Apenas um dia depois do anúncio do Governo Lula sobre o fim da paralisação, as 63 instituições de ensino federal realizaram assembleias para deliberar sobre o retorno das atividades. No entanto, todas decidiram continuar em greve. 

Uma nova reunião deve ser realizada entre o Ministério de Gestão e os sindicados que representam a categoria. No entanto, a proposta apresentada não deve ser alterada. O governo não pretende oferecer reajuste ainda em 2024 ou mudar os percentuais.