Compromisso com a educação: sancionadas leis de incentivo a educação em Bom Jesus; confira

Por Tribuna10

Redação em 25/09/2025 às 14h05

Dois projetos de lei de iniciativo da gestão municipal, recentemente aprovados pela Câmara de Vereadores e já transformados em lei, reforçam o compromisso da Prefeitura de Bom Jesus com a valorização da educação e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a aprendizagem.

A Lei nº 817/2025, sancionada pela prefeita Denise Bayma, institui o "Dia A da Alfabetização" no município, a ser celebrado anualmente em 30 de outubro. Nesta data, que será comemorada pela primeira vez este ano, serão realizadas diversas atividades para promover e divulgar as boas práticas educacionais da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é sensibilizar a comunidade escolar e a sociedade em geral sobre a importância da alfabetização, além de estimular o debate sobre estratégias pedagógicas inovadoras e inclusivas que garantam o sucesso desse processo.

Já a Lei nº 818/2025 cria o Prêmio Professor(a) Alfabetizador(a) de Excelência, destinado a reconhecer e valorizar os profissionais da educação dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental que alcançarem as metas de alfabetização definidas pelo Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA) e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (SIAVE-PB).

De acordo com a legislação, os critérios para a premiação incluem o alcance ou superação das metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e a comprovação de avanços significativos na proficiência leitora dos alunos. Os professores contemplados receberão:

I - Certificado de reconhecimento público com Menção Honrosa;

II - Gratificação financeira eventual, definida em regulamento;

III - Divulgação dos resultados e das boas práticas pedagógicas.

O objetivo central dessas iniciativas é estimular a melhoria contínua da qualidade da alfabetização, garantindo que todos os estudantes concluam o 2º ano do Ensino Fundamental devidamente alfabetizados.

"Estas são duas pautas muito importantes, que reafirmam o compromisso da gestão municipal com o avanço da educação em nosso município", destacou a prefeita Denise Bayma ao sancionar as leis.

Redação com Assessoria