Cidades EM SESSÃO

Câmara de São José de Piranhas aprova homenagens a dois empresários e altera lei sobre criação de novos distritos no município

A sessão aconteceu na noite dessa terça-feira, 10 de setembro, em São José de Piranhas-PB.

10/09/2025 às 15h55
Por: Redação
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Câmara Municipal de São José de Piranhas-PB|Foto: Divulgação
Câmara Municipal de São José de Piranhas-PB|Foto: Divulgação

Por Tribuna10

Redação em 10/09/2025 às 15h54

A Câmara Municipal de São José de Piranhas realizou, na noite dessa terça-feira (09), uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Ronaldo de Deta. Entre os destaques da Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram homenagens a personalidades locais e votaram uma alteração na Lei Orgânica do Município.

Título de Cidadão Piranhense

Na ocasião, foi aprovado o Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do vereador Francisco Eugênio Martins Cavalcanti, que concede o Título de Cidadão Piranhense a Ancelmo Luis Gonçalves Villar.

Natural do Paraná, Ancelmo chegou a São José de Piranhas aos 7 anos e, ao longo de cinco décadas, se destacou como comerciante, incentivador do esporte e servidor público. Atualmente, mantém uma tradicional loja de tecidos na cidade.

Medalha de Honra ao Mérito

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram o Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria conjunta dos parlamentares Washington Vieira de Oliveira e Francisco Eugênio Martins Cavalcanti. A medida concede a Medalha de Honra ao Mérito a João Paulo Tavares Diniz, empresário do setor de calçados.

Natural de São José de Piranhas, João Paulo começou a trabalhar ainda adolescente, construiu carreira no comércio e fundou o Grupo Diniz Calçados, que hoje tem lojas em São José de Piranhas e Cajazeiras, gerando dezenas de empregos na região.

Mudança na Lei Orgânica

Também foi aprovada em 2ª votação a Emenda à Lei Orgânica que altera o inciso III do artigo 88. A proposta, de autoria do vereador Clóvis Barbosa Gonçalves, moderniza as condições para criação de novos distritos em São José de Piranhas.

Antes, a lei exigia a presença de posto telefônico e cemitério. Com a atualização, passam a ser critérios obrigatórios a existência de pelo menos 40 moradias e um posto de saúde para que uma vila ou comunidade passa ser elevada à condição de distrito no município. A justificativa da mudança é adequar a legislação à realidade atual das comunidades.

Próximos passos

As homenagens serão entregues em sessões solenes, em datas ainda a serem definidas pela Mesa Diretora da Câmara. Já a alteração na Lei Orgânica entra em vigor após a publicação oficial.

Redação com Radar Sertanejo