Aposentados vítimas de descontos ilegais do INSS podem receber o dobro do valor e ter direito a indenização de até R$ 5 mil

Por Tribuna10

Redação em 07/05/2025 às 11h10

Aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber o dobro do valor descontado e ter direito a indenização de até R$ 5 mil. O advogado especialista em direto previdenciário, Marco Donato, explicou o que fazer se você está entre um dos prejudicados.

O advogado Marco Donato orienta que o beneficiário procure um advogado de confiança para requerer a devolução dos valores. Segundo ele, mesmo com a promessa de devolução dos valores por parte do INSS, é mais seguro buscar o judiciário.

“O INSS promete começar as devoluções dos valores a partir do mês de maio, no entanto por segurança, é mais viável buscar o judiciário para garantir a devolução dos valores, que podem ser feitos em dobro, bem como requerer a indenização por danos morais”, explicou.

A possibilidade de receber o dobro do valor e a indenização por danos morais é apenas para quem buscar a justiça. Segundo o advogado Marco Donato, o INSS propõe a devolução simples, ou seja, o valor descontado.

O advogado ainda explicou que as indenizações tem oscilado entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.

Como saber se foi vítima de descontos ilegais do INSS?

A informação de desconto indevido pode ser verificada no extrato de pagamento do benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS. No extrato irá constar o desconto com a nomenclatura de entidade associativa.

Passo a passo para a consulta:

• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
• Faça login com o CPF e a senha do Gov.br;
• Na tela inicial, selecione a opção “Extrato de benefício”;
• Clique sobre o número do benefício desejado;
• O extrato será exibido com o valor do benefício e os descontos aplicados, se houver.

O advogado Marco Donato orienta que os beneficiários confiram os meses anteriores, a partir de 2019, ano em que começaram as fraudes começaram.

No extrato irá constar o desconto com a nomenclatura de entidade associativa.

Ressarcimento dos valores pelo INSS

Em entrevista à CBN, na terça-feira (6), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento dos valores de beneficiários lesados pelo esquema de fraude na autarquia será feito através do benefício e de forma automática.

“Uma das coisas que já foram definidas é que eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público – está sendo discutido ainda como fazer — será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, disse.

Ainda de acordo com o presidente, o valor será depositado na mesma conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício previdenciário regularmente.

Redação com ClickPB