Da redação do Tribuna10
Em 22 de julho de 2022!
A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol está em vigor na Paraíba, conforme publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (22).
O decreto reduz o ICMS de 18% para 15,33% ou seja, com a mudança o valor do imposto deve sair de R$ 0,93 para R$ 0,79. É uma diferença provável de R$ 0,14 no litro do combustível para o consumidor.
A norma possui caráter excepcional e extraordinário e não revoga as disposições previstas na legislação estadual do ICMS.
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