Por Tribuna10

Redação em 06/01/2025 às 07h23

O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para a implantação de rádios educativas em 311 municípios de todo o país.

O objetivo do edital é incentivar a democratização da comunicação e ampliar o acesso à cultura e à educação por meio das rádios FM de caráter exclusivamente educativo. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da iniciativa:
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível.”

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado no último dia 18. A previsão é de que mais três editais sejam publicados até 2026.

Quem pode participar

Podem participar do processo seletivo:

• Pessoas jurídicas de direito público interno;
• Instituições de ensino superior privadas, sediadas no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação;
• Fundações de direito privado que estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, acessível pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.

O prazo para envio das inscrições e da documentação exigida vai até o dia 21 de março de 2025.