Greve na Educação: a visão das entidades sobre a última oferta

Por Tribuna10

Redação em 19/06/2024 às 07h33

Após uma nova rodada de negociações com o governo, ao longo da última semana, os servidores da educação entram em um decisivo processo de consultas nos estados que pode pôr fim à greve, que teve início em 11 de março, com os técnicos-administrativos (TAEs), e se desdobrou na paralisação dos docentes, a partir de abril.

Na sexta-feira (14/6), houve o último encontro com os docentes, em mesa do Ministério da Educação. Antes, no dia 11, o Ministério da Gestão teve negociação com os TAEs.

Depois dessa rodada, o JOTA e a newsletter Por Dentro da Máquinaconversaram com membros das 3 entidades mobilizadas (Sinasefe, Fasubra e Andes) para entender os próximos passos do movimento e identificar o que ainda impede a assinatura de um acordo.

A primeira confirmação: os avanços nas negociações tiveram, sim, impacto positivo, e, mesmo com divergências, algumas lideranças já consideram plausível tratar do fim da greve antes de 1º de julho. Governo e entidades têm reuniões previstas para o dia 27 de junho.

A segunda confirmação: embora o governo queira fechar acordo o quanto antes, ainda levará alguns dias até que essa decisão seja construída no conjunto de sindicatos. A consulta às bases, que já começou, será fundamental para determinar o prazo e se, de fato, a última oferta do governo será suficiente para desmobilizar a greve.

Neste momento, há uma sinalização mais favorável de acordo entre os docentes, enquanto a proposta dos TAEs enfrenta maiores resistências e pode demandar algum tipo de ajuste. Essa avaliação é amparada nas primeiras consultas feitas nos estados, ao longo das últimas horas.

Na segunda-feira (17/6), informa o Andes Sindical, os docentes da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) decidiram encerrar a greve no próximo dia 20 de junho. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também decidiu terminar a paralisação.

O professor Luiz Eduardo Neves, do Andes Sindical, explica que o comando nacional de greve decidiu que as assembleias gerais devem ocorrer até o próximo dia 21 de junho. No entanto, Neves reconhece que os avanços das últimas rodadas “ampliaram o anseio de algumas universidades pelo fim da greve, embora isto seja uma decisão do conjunto da categoria”.

“A decisão é da base. Os coletivos estão se reunindo, e não podemos descartar uma saída da greve diante das conquistas. E sair da greve não é, de forma alguma, uma derrota”, afirma o dirigente do Andes, entidade com representação em 64 universidades.

No caso dos docentes, além da proposta de reestruturação de carreira, com reajustes que, até 2026, variam entre 23% a 43%, o governo topou revogar a portaria 983/2020, que aumentou a carga horária semanal dos professores; a recomposição do conselho que trata da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); e o fim dos recursos judiciais em processos sobre a concessão de RSC aos inativos.

Esses encaminhamentos, porém, só serão oficializados se as entidades assinarem o acordo. Por ora, o único compromisso assumido pelo governo no papel está no controverso acerto com o Proifes, no final de maio, que prevê reajuste e reestruturação de carreira.

Entidade de TAEs: manutenção da greve

No caso da Fasubra, que representa uma categoria que soma 18% do funcionalismo federal, ou 240 mil técnicos-administrativos educacionais, o encaminhamento foi pela manutenção da greve. As assembleias devem ocorrer até esta quarta-feira (19/6).

A entidade sindical sustenta que o governo precisa deixar por escrito todos os compromissos firmados ao longo dos últimos dias, como a confirmação da criação de um sistema de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os TAEs a partir de 2026.

“Entendemos que o governo ainda pode oferecer mais para valorizar os servidores da educação, inclusive com melhoria nos steps de progressão. De toda forma, queremos que o governo volte à mesa, pelo menos para deixar por escrito todos os compromissos assumidos”, afirmou Wagner Vieira, da direção nacional da Fasubra.

De acordo com a proposta formalizada pelo governo, os TAEs terão reajuste de 9%, em janeiro de 2025, e de 5%, em abril de 2026. Os ganhos de progressão, a partir de 2026, serão de 4,1%, com redução do tempo para o avanço na carreira.

O Sinasefe, que representa tanto docentes quanto TAEs, também levou para as assembleias nos estados a definição sobre o futuro da greve.

William Carvalho, da Comissão Nacional de Supervisão do Sinasefe, ponderou que, neste momento, é fundamental o governo manter aberto o canal de diálogo para permitir eventuais ajustes para buscar um acordo.

A plenária nacional do Sinasefe está marcada para ocorrer entre sexta-feira (20) e sábado (21/6). Há um cenário, que não pode ser descartado, de que o governo, ao fim do processo, não consiga fechar acordo com todas as entidades.

O Ministério da Gestão e da Inovação reafirma que está fora de cogitação fazer qualquer nova oferta com forte impacto orçamentário. Porém, depois de negociações conturbadas nas últimas semanas, o governo tem demonstrado disposição a ouvir todos os pleitos.