MP recebe denúncia contra popular que gravou e espalhou áudio com calúnia contra o pré-candidato a prefeito de Santa Helena, Emanuel Messias

Por Tribuna10

Redação 05, 03. 24 às 09h23  Atualizada

CAJAZEIRAS- O Ministério Público da Paraíba, comarca de São João do Rio do Peixe, recebeu uma denúncia contra um popular do município de Santa Helena, acusado de espalhar um áudio com notícia falsa em redes sócias contra o pré-candidato a prefeito, pela oposição, Emanuel Messioas.

O que diz o áudio

O áudio, com a notícia falsa diz que, Emanuel Messias, vai desistir de sua pré-candidatura a prefeito e, segundo o entendimento jurídico dos advogados do grupo de oposição, a fala do homem gera prejuízos ao grupo político e a imagem do pré-candidato, em outras palavras o caso é tratado como injúria  e difamação.

O que pesa contra o acusado

Contra o acusado ainda pesa o motivo de ele não ter o amparo da lei que protege, por exemplo, o profissional de imprensa de acordo com a lei 2.083 de novembro de 1953, a qual regula a liberdade de imprensa para quem faz parte da imprensa falada, escrita ou televisada.

Qual a pena para quem comete esse crime

A pena para quem impõe fato ofensivo à reputação de alguém, ou difamação é de detenção de três meses a um ano e multa.

 E se o acusado se retratar

Caso o acusado se arrependa  e se retrate antes da sentença da calúnia ou difamação, fica isento de pena,conforme determina o Art. 143 do código penal.

O que disse Emanuel Messias

Emanuel Messias, disse que nunca passou pela cabeça desistir de uma pré-candidatura já bastante  estruturada e que não aceita esse tipo de conversas falsas que possam manchar sua reputação, sua história, a união do grupo e a democracia.