Em onze meses, prefeitura de Santa Helena recebeu quase R$ 4,8 milhões de impostos da Transposição do Rio São Franscisco; revela TCE

Por Tribuna10
Redação 15/01/24  às 15h18  Atualizado há meia hora 

A execução de Trechos das Obras da Transposiçaõ do Rio São Francisco continua rendendo muito dinheiro para os cofres públicos da prefeitura de Santa Helena, cidade localizada a, pelo menos, 410 km da capital João Pessoa. No , as obras da transposição consistem na construção de um ramal que interliga o canal eixo Norte com captação de água a partir do Rio São Francisco, em Cabrobó, Pernambuco. 

Quantia vultosa
De acordo com  o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a cidade de Santa Helena é uma das que mais recebe dinheiro de ISS [tributos] proveniente do projeto do São Francisco.

O levantamento, feito pelo Tribuna10 [via TCE]  aponta que em onze meses,  de janeiro a novembro de 2023, a prefeitura de Santas Helena já recebeu R$ 4.730.863, 07 (Quatro Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Sete Centavos), de ISS [tributos pagos pela transposição].

Em que foi aplicado o dinheiro?
Na cidade há fortes reclamações e dúvidas, da população,  sobre o destino do montante desse dinheiro. Mesmo com a vultosa receita o prefeito da cidade, João Cléber, não realizou nenhum tipo de obra como,  calçamento, saneamento básico, praças ou qualquer benfeitoria na cidade e zona rural.

Mas afinal, para que serve o ISS?
O dinheiro arrecadado com o ISS deve ser usado apenas pelo município. A prefeitura não tem a obrigação de investi-lo em nenhuma área específica, mas a legislação determina que seja destinado um valor mínimo de 25% de toda arrecadação com impostos municipais para a educação e de 15% para a saúde. 

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