Por tribuna10
Redação 14/12/23 às 06:32
Depois de uma maratona de mais de 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação no plenário, o ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Também recebeu o aval dos parlamentares o subprocurador Paulo Gonet, que comandará a Procuradoria-Geral da República (PGR). O resultado na Casa é uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a oposição, que se empenhou para derrubar a indicação de Dino.
No plenário do Senado, o ministro da Justiça obteve 47 votos a 31 pela sua aprovação à Suprema Corte. Na CCJ, o placar foi de 17 a 10. Já Gonet recebeu o aval de 65 senadores, e houve 11 votos contrários. Na comissão, o aval ao nome dele foi por 23 a 4.
Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição. Dino, na condição de ministro da Justiça, foi um dos integrantes do Executivo mais chamados para audiências no Congresso neste ano, nos quais, muitas vezes, travou embates com opositores do governo. No início da deliberação, nesta quarta-feira, ele afirmou que a sessão não deveria ser pautada no debate político. Ressaltou que, apesar de ter sido governador e deputado, as características como notável saber jurídico e reputação ilibada devem ser os pilares da análise dos integrantes do colegiado.
"Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, neste momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou. "A pergunta que se impõe é: 'O que fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os Poderes", frisou.
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