Por Tribuna10
Redação em 09/07/2026 às 07h30
Moradores de comunidades localizadas próximas às estruturas da transposição do Rio São Francisco podem solicitar acesso às águas transportadas pelo empreendimento.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), é necessário cumprir um processo de autorização que organiza o uso da água pelos estados e pelos usuários.
O procedimento existe para garantir o planejamento da distribuição da água, cujo uso prioritário é o abastecimento humano. Anualmente, as operadoras estaduais elaboram os Planos Operativos Anuais, que definem a quantidade de água necessária, os locais de atendimento e os períodos de utilização.
O interessado deve seguir quatro etapas:
1 – Solicitar autorização para uso da água
O primeiro passo é procurar a Operadora Estadual responsável pela gestão das águas da transposição no estado onde será realizado o atendimento e solicitar a autorização para uso da água.
2 – Solicitar autorização para instalar a estrutura de captação
Após receber a autorização da Operadora Estadual, o interessado deve solicitar à Operadora Federal a autorização para instalar a estrutura que fará a captação da água.
3 – Assinar o contrato de fornecimento
Com a autorização emitida pela Operadora Federal, o próximo passo é firmar um contrato de fornecimento de água com a Operadora Estadual.
4 – Agendar a instalação da estrutura de captação
Depois da assinatura do contrato, o interessado deve agendar com a Operadora Federal a instalação da estrutura de captação, concluindo o processo necessário para utilização da água do projeto.
A instalação de estruturas de captação sem o cumprimento das etapas previstas é considerada irregular. O procedimento foi estabelecido para permitir o controle da operação do sistema e garantir que a distribuição da água ocorra de forma planejada, respeitando a disponibilidade hídrica e as demandas apresentadas pelos estados.
Na Paraíba, os canais principais da Transposição do Rio São Francisco atravessam quatro municípios: Monteiro, São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras.
No entanto, os ramais e sistemas derivados da transposição, como adutoras, canais complementares e distribuição da água, distribuem as águas para dezenas de municípios por meio de obras.
Redação com Portal Correio
