Por Tribuna10

Redação em 15/05/2026 às 08h21

A cidade de Santa Helena-PB foi certificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o selo Município Guardião da Primeira Infância. A honraria coroa o cumprimento das metas estabelecidas pelo Pacto Paraibano pela Primeira Infância, liderado pela Corte de Contas para fortalecer políticas de assistência a crianças de zero a seis anos de idade.

A entrega do selo valida os investimentos contínuos da prefeitura local nas áreas de educação, saúde e infraestrutura básica. Nos últimos meses, Santa Helena-PB alinhou suas diretrizes fiscais e orçamentárias às exigências do Marco Legal da Primeira Infância. Isso incluiu a inclusão explícita de ações finalísticas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O monitoramento constante do tribunal e a capacitação técnica das equipes municipais impulsionaram as notas de desempenho da cidade. Para os gestores municipais, o selo representa o resultado de um esforço intersetorial severo. Unindo secretarias de saúde, assistência social e educação, o município consolidou o atendimento integral aos direitos sagrados das crianças.

A partir dessa certificação institucional dada pelo TCE-PB, Santa Helena-PB firma sua posição como um modelo de governança e proteção infantojuvenil no interior do estado.

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