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Poço Dantas tem excesso de 68% em contratações temporárias; MP faz alerta

Existem cerca de 145 servidores contratados, o que gera o índice de 68,59% de temporários sobre a base de efetivos

Redação
Por: Redação
10/05/2026 às 07h16 Atualizada em 10/05/2026 às 07h26
Poço Dantas tem excesso de 68% em contratações temporárias; MP faz alerta
Município está na mira do Tribunal de Contas e do MP

Por Alex Gonçalves @tribuna10_oficial 
Redação 10/05/2026 às 07h13

Cajazeiras- A máquina humana  que move  o funcionamento da prefeitura  de Poço Dantas, no Sertão paraibano, revela um desequilíbrio que a gestão municipal agora busca corrigir. Dados recentes apontam que o número de contratados por excepcional interesse público atingiu o patamar de 68,59% em relação ao total de servidores efetivos.

Poço Dantas não realiza um concurso público efetivo há anos. O último certame, lançado em 2020 com cerca de 20 vagas, foi marcado por adiamentos e acabou sendo anulado em janeiro de 2022. Desde então, o prefeito Itamar Moreira (está no último mandato)  tem operado com uma base de servidores que não se renova por meio de provas e títulos.

Entretanto, em 17 de dezembro de 2025, o prefeito  assinou o Decreto nº 182, autorizando oficialmente a realização de um novo concurso para o provimento de cargos efetivos.

A Radiografia do Quadro de Pessoal
Com base nos dados consolidados pelo Portal da Transparência de Poço Dantas e nos relatórios de auditoria do TCE-PB:

Servidores Efetivos: O município conta hoje com aproximadamente 198 servidores estatutários.

Contratados Temporários: Existem cerca de 145 servidores contratados, o que gera o índice de 68,59% de temporários sobre a base de efetivos.

Custo com Pessoal: A folha de pagamento geral do município monitora cerca de 434 vínculos, incluindo também os cargos comissionados e agentes políticos.

Limites Legais e Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabelece, através da Resolução Normativa nº 04/2024, que o percentual máximo ideal para contratações temporárias é de 30% em relação ao quantitativo de efetivos.

Com o índice atual de 68%, Poço Dantas recebeu alertas da corte de contas para adequação. A realização do concurso público em 2026 é vista como a principal medida para reduzir esse percentual e garantir a estabilidade administrativa, atendendo às exigências de transparência e equilíbrio fiscal.

 

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