Por Tribuna10

Redação em 04/05/2026 às 11h29

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de abril a Lei nº 14.384/2026, de autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin, que estabelece diretrizes para a capacitação de profissionais de segurança pública no enfrentamento à violência contra a mulher no ambiente virtual na Paraíba.

A nova legislação determina a qualificação de agentes de segurança para lidar com crimes praticados no meio digital, ampliando a proteção às mulheres diante do crescimento de casos de violência online. A proposta busca fortalecer o atendimento às vítimas, garantindo mais preparo técnico e sensibilidade no tratamento dessas ocorrências.

A lei foi promulgada pela Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba e representa mais um avanço nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, acompanhando as transformações tecnológicas e os novos desafios impostos pelo ambiente virtual.

Veja abaixo:

Página do Diário Oficial de 30 de abril

Redação com Alô Paraíba