Por Tribuna10

Redação em 24/04/2026 às 16h45

O Ministério Público da Paraíba (MPB) intensificou a pressão sobre a gestão municipal de João Pessoa-PB para resolver o déficit de vagas na rede pública de ensino. Em petição protocolada no dia 23 de abril de 2026, o órgão solicitou à 1ª Vara da Infância e Juventude a concessão de uma liminar (tutela de urgência) para a inclusão imediata de 2.338 crianças e adolescentes que permanecem em listas de espera.

Segundo auditoria realizada pela Promotoria de Justiça, a situação é crítica em diversas etapas do ensino básico, 1.485 alunos aguardam vagas em etapas obrigatórias por lei, sendo 533 na pré-escola e 952 no Ensino Fundamental. No 1º ano do Ensino Fundamental, fase crucial para a alfabetização, 210 crianças não conseguiram vaga.

Cerca de 374 crianças da fila estão em situação de vulnerabilidade social, deficiência ou acolhimento institucional, o que agrava o risco de evasão escolar. Na educação infantil (0 a 3 anos), o número de crianças aguardando chega a 1.386. A promotoria argumenta que a prefeitura tem pleno conhecimento da demanda e que a omissão estatal impede as famílias de cumprirem seu dever legal de matricular os filhos.

O MPPB baseia o pedido na gravidade do problema, que já se estende por meses durante o ano letivo, privando milhares de jovens de seu direito fundamental à educação.

A ação ocorre após recomendações administrativas anteriores não terem sido plenamente atendidas pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa. Caso a Justiça aceite o pedido, a prefeitura poderá ser obrigada a criar novas turmas ou adquirir vagas na rede privada para suprir a demanda imediata.