Por Tribuna10

Redação em 28/01/2026 às 10h59

O governador da Paraíba, João Azevêdo, oficializou a criação da Secretaria de Proteção Animal do Estado. A Medida Provisória de número 352 foi publicada em Diário Oficial e determina que o novo setor seja vinculado a Secretária da Saúde.

Conforme conta no Diário Oficial, "fica criada e integrada na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a Secretaria Executiva da Proteção Animal, com o objetivo de viabilizar e integrar políticas que promovam a saúde, proteção, defesa e bem-estar de animais".

Ficam integrados à Secretaria Executiva da Proteção Animal e vinculadas a Gerência Executiva de Saúde e Bem-Estar Animal, a Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, o Núcleo de Proteção ao Animal Doméstico e o Núcleo de Vigilância de Zoonoses.

A Secretaria Executiva da Proteção Animal tem as seguintes unidades funcionais a ela vinculadas:

1. Gerência Executiva de Saúde e Bem-Estar Animal;
2. Gerência Operacional de Fiscalização e Denuncias;
3. Gerência Operacional de Resgate e Abrigo;
4. Gerência Operacional de Serviços de Saúde Animal;
5. Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal;
6. Núcleo de Proteção ao Animal Doméstico;
7. Núcleo de Vigilância de Zoonoses;
8. Núcleo de Educação e Conscientização.

A Secretaria deve coordenar políticas estaduais que promovam a saúde, proteção, defesa e bem-estar de animais.

Redação com ClickPB