Por Tribuna10
Redação 13/01/2026
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, um levantamento nacional para analisar os desdobramentos da Lei nº 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A iniciativa ocorre no marco de um ano de vigência da legislação, que visa reduzir distrações e priorizar o engajamento pedagógico.
Objetivos do levantamento
O foco da pesquisa é compreender como a norma está sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e mapear seus efeitos diretos no cotidiano escolar. Entre os pontos analisados, o MEC busca verificar:
Melhoria na atenção: Relatos preliminares de especialistas indicam que estudantes estão mais participativos e focados, abandonando o hábito de apenas fotografar o quadro.
Socialização: Avaliar se a restrição reduziu episódios de cyberbullying durante os intervalos e aumentou a interação social presencial.
Desempenho acadêmico: Monitorar se a medida reflete em melhores índices de aprendizagem, especialmente em disciplinas como Matemática e Língua Portuguesa.
Uso pedagógico segue permitido
Apesar da proibição geral para lazer e redes sociais, a lei mantém a autorização para o uso de dispositivos quando houver necessidade pedagógica orientada pelo professor. O MEC reforça que o celular pode ser um aliado se utilizado para produção de conteúdo, leitura crítica e educação midiática.
Para apoiar as instituições, o governo disponibilizou o Guia Prático sobre o Uso de Celulares nas Escolas, com planos de aula e orientações para famílias e educadores.
A medida é baseada em alertas de órgãos internacionais, como a UNESCO, sobre os riscos da distração digital. Dados iniciais apontam que cerca de 62% das escolas brasileiras tiveram plena adesão à nova regra logo nos primeiros meses de 2025.