Brasil EDUCAÇÃO
MEC fará levantamento nacional para avaliar impacto da proibição de celulares nas escolas
O foco da pesquisa é compreender como a norma está sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e mapear seus efeitos diretos no cotidiano escolar
13/01/2026 20h11
Por: Redação

Por Tribuna10

Redação 13/01/2026

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, um levantamento nacional para analisar os desdobramentos da Lei nº 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A iniciativa ocorre no marco de um ano de vigência da legislação, que visa reduzir distrações e priorizar o engajamento pedagógico.

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Objetivos do levantamento

O foco da pesquisa é compreender como a norma está sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e mapear seus efeitos diretos no cotidiano escolar. Entre os pontos analisados, o MEC busca verificar:

Melhoria na atenção: Relatos preliminares de especialistas indicam que estudantes estão mais participativos e focados, abandonando o hábito de apenas fotografar o quadro.

Socialização: Avaliar se a restrição reduziu episódios de cyberbullying durante os intervalos e aumentou a interação social presencial.

Desempenho acadêmico: Monitorar se a medida reflete em melhores índices de aprendizagem, especialmente em disciplinas como Matemática e Língua Portuguesa.

Uso pedagógico segue permitido

Apesar da proibição geral para lazer e redes sociais, a lei mantém a autorização para o uso de dispositivos quando houver necessidade pedagógica orientada pelo professor. O MEC reforça que o celular pode ser um aliado se utilizado para produção de conteúdo, leitura crítica e educação midiática.

Para apoiar as instituições, o governo disponibilizou o Guia Prático sobre o Uso de Celulares nas Escolas, com planos de aula e orientações para famílias e educadores.

A medida é baseada em alertas de órgãos internacionais, como a UNESCO, sobre os riscos da distração digital. Dados iniciais apontam que cerca de 62% das escolas brasileiras tiveram plena adesão à nova regra logo nos primeiros meses de 2025.