Por Tribuna10
Redação em 17/11/2025 às 07h01
Na semana passada, o deputado estadual da Paraíba, Branco Mendes (Republicanos), destacou a sanção, do Governo do Estado, de mais um projeto de sua autoria na ALPB. Na ocasião, o chefe do executivo estadual, governador João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei nº 14.091/2025, que implementa o Programa Estadual de Segurança Aquática da Paraíba.
Essa iniciativa expressada pelo parlamentar, tem o intuito de reduzir casos, como por exemplo, de afogamentos em todo o estado e promover uma permanente prevenção. De acordo com Branco Mendes, a criação do programa tem o objetivo de proteger vidas e fazer com que as práticas aquáticas sejam mais seguras.
Ademais, a nova legislação estabelece ações para orientação e educação da população, abrangendo ambientes como piscinas, rios, represas, lagos e praias. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, atividades de conscientização, além de treinamentos voltados à segurança aquática, especialmente para grupos mais expostos a riscos.
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