Por Tribuna10
Redação em 23/10/2025 às 13h19
A Secretaria Municipal de Educação de Poço de José de Moura-PB representada pelo Coordenador e Presidente do CME, Prof. Me. Wlisses Estrela esteve participando na última terça-feira (14), do Seminário ICMS Educacional e Alfabetização: melhoria de indicadores e captação de recursos.
O município de Poço de José de Moura-PB recebeu 2 (dois) Certificados de Reconhecimento por ter alcançado a Meta de Alfabetização 2024 de acordo com o ICA (Indicador Criança Alfabetizada), pactuado pelo Ministério da Educação.
O evento foi realizado pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, e aconteceu no Centro de Formação dos Professores em João Pessoa, reunindo prefeitos, secretários municipais de educação, gestores regionais, e representantes de órgãos de controle e instituições parceiras.
O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo federativo e o regime de colaboração entre Estado e municípios, apresentando as diretrizes, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento do ICMS Educacional, que é um mecanismo de distribuição de uma parte dos recursos do ICMS para municípios, com base em indicadores educacionais de aprendizagem e equidade.
Redação com Assessoria