REPERCUTE: Novo promotor de justiça prorroga investigação que apura suspeitas de fraudes e superfaturamentos, na prefeitura de Santa Helena

Por Tribuna10

Redação em 09/06/2025 às 13h55

O novo promotor de justiça da comarca de São João do Rio do Peixe, Erik Bethovem de Lira Alves, prorrogou o prazo de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na gestão do atual prefeito, João Cléber, em Santa Helena.
 
O Ministério Público da Paraíba investiga indícios de fraudes em licitações, superfaturamento e  contratos fictícios formalizados entre os anos de 2021 a 2024 na prefeitura. 

O inquérito civil Nº 001.2024.011106 foi instaurado por meio da portaria Nº 06/2024 assinada pela promotora, Flávia Sousa em abril de 2024. Após mudança na titularidade da promotoria, o caso passou a ser conduzido pelo, Dr. Erik Bethovem que determinou a redistribuição e continuidade da apuração minuciosa dos fatos.

Veja pontos investigados 
Superfaturamento na locação de veículos pela prefeitura de Santa Helena: 

- Fracionamento indevida de despesas supostamente para burlar a lei de licitações;

- Contratação de pessoas sem veículos  próprios levantando suspeitas de contratos simulados e fictícios.

O MPPB avalia que, caso confirmadas, essas condutas podem configurar improbidade administrativa e fraudes a licitações , conforme previsão no Art. 337 da lei Nº 14.133/2021, a nova lei de licitações.

MOVIMENTAÇÕES RECENTES - De acordo com registro no MP, entre os dias 13 e 20 de maio deste ano, houve prorrogação no prazo de investigações e trâmites internos incluindo a expedição de certidões e envio de documentos à promotoria.

O promotor requisitou a inclusão nos prazos dos relatórios de defesa e acórdãos dos processos de contas anuais da prefeitura de Santa Helena referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023.