Governo da Paraíba publica decreto com redução do ICMS para o etanol

Com redução de 18% para 15,33%, valor do imposto deve sair de R$ 0,93 para R$ 0,79.

22/07/2022 14h39

Por: Redação Fonte: TRIBUNA 10

Da redação do Tribuna10

Em 22 de julho de 2022!

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol está em vigor na Paraíba, conforme publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (22).

Continua após a publicidade

O decreto reduz o ICMS de 18% para 15,33% ou seja, com a mudança o valor do imposto deve sair de R$ 0,93 para R$ 0,79. É uma diferença provável de R$ 0,14 no litro do combustível para o consumidor.

A norma possui caráter excepcional e extraordinário e não revoga as disposições previstas na legislação estadual do ICMS.

@tribuna10_oficial