Representação no MPC-PB pede afastamento de Nominando Diniz de relatoria sobre nomeação de Alanna Galdino ao TCE-PB

Por Tribuna10

Redação em 12/04/2025 às 15h13

Uma representação protocolada no Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) pede o afastamento do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho da relatoria do processo que avalia a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A informação é do site Polêmica Paraíba.

O pedido de afastamento se baseia em suspeitas de parcialidade por parte do conselheiro, devido à sua suposta ligação com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), pai da indicada.

A representação foi apresentada por Morgana Macena de Santana, que aponta uma possível relação de interesse político entre Nominando e Galdino. Segundo ela, essa ligação comprometeria a imparcialidade necessária para a condução do processo de avaliação da indicação de Alanna Galdino ao cargo vitalício no TCE-PB.

Relação com PEC que beneficiou conselheiro

O documento menciona como evidência a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/2024, de autoria do deputado Adriano Galdino, aprovada pela ALPB no ano passado. A emenda modificou a linha sucessória da Prefeitura de João Pessoa, permitindo que o presidente do TCE-PB possa assumir interinamente a chefia do Executivo municipal de João Pessoa, em caso de vacância simultânea do prefeito e do vice.

À época da aprovação da PEC, o conselheiro Nominando Diniz ocupava a presidência do TCE-PB, sendo, portanto, diretamente beneficiado pela mudança constitucional.

Outro ponto destacado pela denunciante é a tramitação acelerada da PEC, aprovada em dois turnos no mesmo dia — fato considerado atípico. Segundo a representação, a celeridade da votação só foi possível graças a uma forte articulação da base governista, o que levantaria ainda mais suspeitas sobre a motivação política por trás da indicação de Alanna Galdino.

Redação com Fonte 83