STF segura maioria para manter Dinho no comando da Câmara de João Pessoa

Por Tribuna10

Redação em 03/04/2025 às 10h49

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a eleição da mesa-diretora de João Pessoa, em que Dinho Dowsley (PSD) foi eleito presidente da casa, seja mantida. O caso foi parar no STF após uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O caso está sendo julgado pela 1ª turma do STF desde a última sexta-feira (28) e deve ter resultado até amanhã (4). O último voto, que com isso foi formada a maioria, é do ministro Cristiano Zanin. O ministro seguiu o entendimento de Flávio Dino, também seguido por Alexandre de Moraes.

Ao todo, cinco ministros devem votar no Agravo Regimental que questiona a eleição de Dinho Dowsley.

Entenda o caso

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PDT) havia apresentado uma reclamação constitucional, questionando a recondução de Dinho Dowsley ao cargo. Entre as alegações do partido, estão o limite de reeleições na Câmara Municipal e alternância de poder.

O ministro Flávio Dino já havia expedido decisão monocrática reconhecendo a legalidade do mandato de Dinho à frente da Câmara de Vereadores. No entanto, o PDT decidiu recorrer da decisão em forma de agravo regimental.

Dinho Dowsley foi reeleito pela terceira vez para presidente da Câmara de João Pessoa no dia 1º de janeiro de 2025. O novo mandato é para o biênio 2025/2026. Ele disputou a cadeira contra o vereador João Almeida.

Desde o fim de 2024 a candidatura e o mandato de Dinho já estavam sendo questionados na Justiça. Uma decisão judicial chegou a determinar que a Comissão Eleitoral da Câmara de João Pessoa se abstivesse de registrar a candidatura de Dinho. No entanto, logo em seguida a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes concedeu liminar liberando a candidatura.

Redação com ClickPB