Por Tribuna10
Redação em 27/03/2025 às 09h45
Uma operação da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Paraíba e em Pernambuco. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (26).
As ações ocorreram entre os dias 12 e 26 de março, abrangendo os municípios de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, além de localidades pernambucanas. Durante a fiscalização de sete estabelecimentos, quatro foram identificados com condições degradantes de trabalho. Dois deles pertenciam ao setor de pedreiras e dois estavam ligados à pavimentação de ruas e vias públicas.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Na Paraíba, oito trabalhadores foram encontrados em pedreiras sem registro em carteira e submetidos a condições precárias de trabalho. Eles operavam ferramentas manuais sem proteção e não tinham acesso a água potável, energia elétrica ou instalações sanitárias.
Os alojamentos eram improvisados com madeira e lona, e a alimentação era preparada em fogões de pedra. Durante a fiscalização, foram encontradas carnes com larvas, destinadas ao consumo dos trabalhadores. Além disso, a água utilizada era armazenada em vasilhames de agrotóxicos, prática proibida por normas de saúde e segurança.
Outros seis trabalhadores foram resgatados em obras de pavimentação na cidade de Serra Branca (PB). Eles trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem registro formal de trabalho e em locais sem acesso a banheiros ou água potável. Os alojamentos eram insalubres, e os trabalhadores dormiam em colchões no chão, sem condições mínimas de higiene e segurança.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Até o momento, R$ 80 mil já foram pagos aos trabalhadores, de um total de R$ 100 mil devidos.
Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social. Além disso, a operação garantiu a regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais.
Redação com Paraíba Já