Bolsonaro denunciado: quais são os próximos passos do caso do golpe

Publicado por Tribuna10
Redação 18/02/2025  às 22h14

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado criminalmente nesta terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ter liderado um suposto plano de golpe de Estado, após ter perdido a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, a Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF), formada por cinco membros da corte, vai analisar se aceita a denúncia e abre um processo contra o ex-presidente — mas não há um prazo para essa decisão.

Integram essa Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A PGR pede que Bolsonaro responda pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Outras 33 pessoas foram denunciadas com ele, incluindo seu ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.Também estão na lista de denunciados o general Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A denúncia da PGR ocorre quase quatro meses após Bolsonaro ter sido indiciado criminalmente com mais 37 pessoas pela Polícia Federal (PF), que apontou o ex-presidente como líder da suposta trama golpista.

Entretanto, há diferenças na lista de indiciados pela PF anteriormente e pelos denunciados pela PGR agora. 
Ficaram fora das denúncias da PGR pessoas que haviam sido indiciadas pela PF: Alexandre Castilho Bitencourt da Silva; Amauri Feres Saad; Anderson Lima de Moura; Carlos Giovani Delevati Pasini; Fernando Cerimedo; José Eduardo de Oliveira e Silva; Laercio Vergilio; Tércio Arnaud Tomaz e Valdemar Costa Neto.

Por outro lado, pessoas que não haviam sido indiciadas pela PF foram denunciadas pela PGR: Marília Ferreira de Alencar; Fernando de Sousa Oliveira; Reginaldo Vieira de Abreu; e Rodrigo Bezerra de Azevedo.