Por Tribuna10
Redação em 18/02/2025 às 14h35
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa prevê a criação de cemitérios públicos para cães e gatos de pequeno e médio porte na capital.
“O cemitério PET oferecerá um espaço onde os tutores poderão velar e enterrar com dignidade e carinho, haja vista que nossa sociedade com o passar dos anos entendeu e compreendeu a real importância dos animais domésticos em nosso seio, com isso, temos de considerar acima de tudo o aspecto da saúde pública e ambiental”, justifica o parlamentar.
De acordo com o texto, a Prefeitura deverá instalar o equipamento no Parque Arruda Câmara (Bica) ou em outro local previamente definido para abrigar o espaço.
“A eleição do Parque Arruda Câmara (BICA), como local indicado para criação do Cemitério PET, tem como fundamento a questão ambiental e disponibilidade de espaço seguro para realização do serviço, além de que lá já é um local destinado para animais em nosso Município”, argumenta Lopes.
Conforme a lei, que se refere ao custo do enterro, o Poder Executivo Municipal terá uma fonte de rendimentos através dos pagamentos dos tutores que não comprovam a hipossuficiência financeira, exonerando o serviço público desta despesa.
