Por Alex Gonçalves
Redação 15/02/2025 às 14h08
O governo federal começa a pagar, a partir da segunda-feira (17/2), o abono salarial. Devem receber os valores dois milhões de trabalhadores que nasceram em janeiro. Essa parcela deve receber R$ 2,3 bilhões. Em todo o ano de 2025 serão R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu até dois salários mínimos em 2023. Ainda em fevereiro, serão distribuídos valores para 1,85 milhão de trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal. Outros 163,8 mil servidores públicos com direito ao Pasep, terão o recebimento por meio do Banco do Brasil.
O valor máximo do benefício é de R$ 1.518 e o mínimo de R$ 127. O valor varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2023. Para fazer a conta é necessário dividir R$ 1.518, que equivale a um salário mínimo, por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Os valores poderão ser sacados até o fim de dezembro deste ano.
O reconhecimento do direito ao saque é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (Rais). A Rais é o documento enviado pelas empresas com informações sobre o salário dos trabalhadores.
Quem tem direito
Podem receber o abono salarial os trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos formalizados. Eles têm de ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2023 e a remuneração não pode ultrapassar os dois salários mínimos (R$ 2.640). Outro critério é que os trabalhadores tenham recebido os salários de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O direito ao abono também exige que os trabalhadores estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Conforme o governo federal, os trabalhadores que tenham conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem na Caixa Econômica Federal receberão pelo banco. “Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.”
