Por Tribuna10

Redação em 13/02/2025 às 07h45

A defesa da rediscussão do sistema de governo no Brasil, feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), teve grande adesão da bancada federal paraibana. A PEC do semipresidencialismo, protocolada na Câmara após as declarações do novo presidente da casa, contou com a assinatura da maioria dos deputados federais eleitos pela Paraíba.

Dos 12 parlamentares da bancada, 7 apoiaram a proposta, garantindo o início de sua tramitação. Além do presidente Hugo Motta, assinaram a PEC: Cabo Gilberto Silva (PL), Wellington Roberto (PL), Damião Feliciano (União), Murilo Galdino (Republicanos), Wilson Santiago (Republicanos) e Ruy Carneiro (Podemos).

O que mudaria?

A PEC busca instituir o semipresidencialismo no Brasil a partir das eleições de 2030. Nesse sistema, o presidente da República, eleito por voto popular direto, compartilharia o poder executivo com um primeiro-ministro, nomeado pelo presidente após consulta aos partidos com maior representação na Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros, seria responsável pela elaboração e execução do programa de governo, necessitando do apoio da maioria da Câmara para se manter no cargo. A proposta também prevê a extinção do cargo de vice-presidente e a adoção do voto distrital misto para a eleição de deputados federais, combinando a representação local e a proporcionalidade partidária.