Por Tribuna10
Redação em 15/01/2024 às 07h57
As universidades e institutos federais da Paraíba anunciaram que em 2025 não irão mais oferecer a bonificação regional de 10% na nota do Enem para estudantes paraibanos, válida para o ingresso em cursos de graduação via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Contudo, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), irá manter o benefício.
A bonificação regional é um acréscimo de 10% na nota final do Enem oferecido a candidatos que:
- Residem ou concluíram o ensino médio na Paraíba;
- Obtiveram o certificado de conclusão pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) na Paraíba.
Essa política foi adotada por diversas universidades públicas para valorizar estudantes locais, mas não é cumulativa com outras ações afirmativas, como cotas. Na Paraíba ela foi implantada a partir de 2021 na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e no mesmo ano, a Lei estadual 12.122/2021 garantiu a bonificação de 10% para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Já na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) o benefício foi adotado em 2022, e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) adotou a mesma posição no mesmo ano.
A UFPB informou ao g1 que a bonificação estava prevista para durar três anos, conforme a Resolução CONSEPE Nº 43/2021, e que a decisão de não oferecer mais o benefício seguiu a Nota Técnica nº 364/2024, emitida pelo MEC.
Já a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) afirmou que está cumprindo a determinação do STF, que invalidou a bonificação.
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) informou que não adotará a bonificação estadual no Sisu, assim como a UFPB e UFCG.
A decisão foi motivada por uma recomendação do Ministério da Educação (MEC), baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na decisão proferida na Reclamação nº 65.976, que considera o benefício inconstitucional por discriminar candidatos com base na origem.
Por outro lado, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) declarou que continuará aplicando a bonificação de 10% para alunos que concluíram o ensino médio na Paraíba, conforme liminar ganha no Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão tem como base a Lei Estadual 12.122/2021, considerando a autonomia das instituições estaduais para definir seus critérios.
O MEC reforçou que as instituições têm autonomia para decidir sobre políticas afirmativas, mas orientou contra o uso da bonificação regional no Sisu 2025. O Ministério informa vem dialogando com as instituições de ensino a fim de estruturar medidas que atendam às especificidades regionais.
Vagas no Sisu 2025
As universidades públicas da Paraíba vão abrir 21.300 novas vagas em cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A instituição com maior oferta de novas oportunidades é a UFPB, sendo quase 8 mil.
Podem concorrer a uma delas, os estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
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