Por Tribuna10
Redação em 26/12/2024 às 06h22
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira (24), a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba afetadas pela estiagem.
Estão na lista os municípios de Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, Paraíba tem 112 reconhecimentos vigentes, dos quais 111 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.
Como solicitar recursos?
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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