Por Tribuna10

Redação em 02/11/2024 às 07h46

Em meio à expectativa de redução de gastos do governo federal, o déficit da Previdência atingiu R$ 198,2 bilhões nos primeiros seis meses de 2024. O número equivale a um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2023, e se refere ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado para os trabalhadores do setor privado.

Apesar do aumento de 8% da arrecadação no período, que chegou a R$ 299,8 bilhões, a despesa foi maior e cresceu 13% (R$ 498,1 bilhões). Com isso, o resultado negativo das contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já é maior do que o registrado no ano anterior. Os dados são da última publicação do BEPS (Boletim Estatístico da Previdência Social).

Desde agosto, o INSS tem feito um pente-fino para revisar 1,7 milhão de benefícios entre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), na tentativa de estancar os custos.

O INSS paga, mensalmente, 40.431.862 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.244.106 são benefícios assistenciais, e 34.187.756 previdenciários. Segundo levantamento de setembro, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo é de 28.145.531. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.286.331 benefícios.

Com as contas públicas em alta, o governo tem sido pressionado para definir um pacote de revisão de gastos, para garantir a longevidade do arcabouço fiscal. A “fila” da Previdência Social e o BPC (Benefícios de Prestação Continuada) são as principais despesas obrigatórias.

O impacto do resultado negativo da Previdência é um ponto central nas contas do governo federal. A existência de um déficit drena recursos de outras áreas. O Tesouro Nacional precisa transferir esses recursos, porque o governo tem que pagar os benefícios.

“O aumento dos gastos com a Previdência pressiona o espaço para investimentos e custeio da máquina pública. É uma conta que precisa ser revista, pois a longo prazo se tornará insustentável”, afirma a advogada Tacila Vasconcelos, previdenciarista do VLV Advogados.

“Os gastos da Previdência Social estão aumentando cada vez mais, principalmente devido ao aumento do número de beneficiários e ao pagamento de sentenças judiciais e precatórios. O aumento dos gastos com a Previdência é a despesa obrigatória com maior crescimento no orçamento de 2025. O pessoal e encargos sociais, o segundo maior, terá metade do incremento da Previdência”, acrescenta a advogada.