Por Tribuna10

Redação em 02/11/2024 às 07h28

Repercute na Paraíba a canetada do prefeito de Monte Horebe, Eron Nogueira que em decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, dia 1º de novembro, fez uma demisssão em massa de servidores  alegando que a excessiva redução dos repasses de recursos continua comprometendo a receita do município, obrigando-o a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme recomendação do TCE – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Ministério Público Estadual.

Segundo dados disponíveis no Sagres, sistema do TCE-PB, a prefeitura de Monte Horebe tem 75 funcionários comissionados e 138 contratados, totalizando 213 servidores que foram dispensados, bem maior que o quadro de efetivos, que é apenas de 198.

O decreto de exoneração não se estende às gestantes ou mulheres em licença maternidade; aos secretários ordenadores de despesas, funcionários dos serviços essenciais, entre outros.