Governo Federal reconhece situação de emergência em município paraibano e mais quatro no Brasil

Por Tribuna10

Redação em 10/10/2024 às 09h18

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência em cinco cidades afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.402

Portaria nº 3.403

Estão na lista os municípios de Fonte Boa e Barcelos, no Amazonas; Licínio de Almeida, na Bahia; Terra Santa, no Pará, e Santa Cruz, na Paraíba.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.