Propaganda eleitoral gratuita, debates e comícios podem ser realizados até hoje

Por Tribuna10

Redação em 03/10/2024 às 07h50

Esta quinta-feira (03) é o último dia, de acordo com o calendário eleitoral, para a realização de diversas ações vinculadas às campanhas políticas. Como observado, hoje (03) também é a data final para expedição de salvo-conduto em favor de eleitor ou eleitora que sofrer violência moral.

Segundo o calendário eleitoral do TSE, hoje (03) é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47). No rádio e na TV a propaganda eleitoral gratuita vai ao ar de segunda a sábado, com inserções e programas no início da manhã (rádio), início da tarde (rádio e TV) e noite (rádio e TV).

Esta quinta-feira (03) também é o prazo final para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h (oito horas) e as 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.

Segundo o  o calendário, debates também poderão ocorrer até amanhã no rádio e na TV, porém podem ter duração ampliada até às 7h do dia 04 de outubro.

Desta quinta-feira (03) até 7 de outubro, o juízo eleitoral ou a(o) presidente da Mesa Receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado.