TSE aprova envio de forças federais para 12 estados no primeiro turno

Por Tribuna10

Redação em 26/09/2024 às 07h10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio de militares federais para reforçar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Doze estados serão beneficiados.

Na última terça-feira (24), o TSE analisou 53 processos sobre a requisição de forças federais no primeiro turno. Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.

Serão beneficiados os seguintes estados:

• Acre;
• Amazonas;
• Ceará;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Pará;
• Paraíba;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Maranhão;
• Tocantins.

As capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA) também devem receber forças federais no primeiro turno. A requisição do auxílio de forças federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Segundo a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, a decisão tem como objetivo assegurar que o processo eleitoral transcorra dentro da normalidade, cumprindo as determinações legais.