Por Tribuna10
Redação em 31/08/2024 às 09h30
O X começou a ficar indisponível no Brasil, no início deste sábado (31), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O bloqueio da rede social foi iniciado após a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas que prestam serviços de internet no país.
A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas — que já somam R$ 18,3 milhões — e indique um representante no país.
Segundo informações do analista Pedro Duran, a Anatal está fazendo a comunicação formal aos cerca de 20 mil provedores de internet do Brasil para que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita por meio eletrônico.
A lista inclui gigantes como Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em cidades pequenas.
A estimativa é que a plataforma seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, a depender da velocidade das operadoras em cumprir a determinação. A agência calcula que o processo leve, ao todo, cerca de 24 horas. Na prática, isso significa que, na noite deste sábado (31), o X já esteja fora do ar em todo país.
Em nota, a Conexis Brasil Digital — entidade que reúne Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel — disse que “cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes”.
A entidade disse que não poderia confirmar o horário de início de bloqueio por parte das operadoras, por cada uma tem “seu tempo de implementação”, mas que todas “iriam cumprir a determinação judicial”.
O acesso ao X por meio da rede móvel de algumas operadoras já não era possível no início da madrugada, de acordo com relatos.
A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Encerrado o prazo, a empresa disse que não iria cumprir a ordem.
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.
A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.
Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
Conforme mostrado, apesar do anúncio da retirada do país, o X Brasil ainda mantém sua empresa aberta no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece disponível, mas os funcionários foram demitidos.
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