Ministério Público combate assédio eleitoral na Paraíba; ação combate o constrangimento que viola a liberdade de expressão e a liberdade de voto

Por Tribuna10

Redação em 21/08/2024 às 16h04

O assédio eleitoral tem crescido de forma significativa desde as últimas eleições e, consequentemente, as denúncias também. Nesse sentido, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade” para combater os casos nesta terça-feira (20). Serão realizadas campanhas de prevenção e conscientização sobre o que é e como se configura o assédio.

Em entrevista ao Correio Debate nesta quarta-feira (21), a promotora e focalizadora eleitoral do MPT, Andressa Ribeiro Correia, falou um pouco sobre o assunto. “Após as últimas eleições presidenciais, nós tivemos um número crescente de denúncias acerca da prática do assédio eleitoral, que pode ser caracterizado como qualquer forma de constrangimento que viola a liberdade de expressão e a liberdade de voto do trabalhador”, disse.

Esse constrangimento pode ser através de ameaças de demissão, promessas de promoção na empresa e outras maneiras. E, vale ressaltar, que essas ações não acontecem somente em empresas privadas, como também no setor públicos. “A ameaça de perda do emprego se o trabalhador não votar em determinado candidato. Ou usar o meio ambiente de trabalho da empresa ou órgão público para fomentar a influência do voto daquele trabalhador em determinado candidato. Promessa de determinada vantagem do seu emprego para que o voto seja em determinado candidato, ou até exigir que o empregado prove que votou no candidato de preferência da empresa”, exemplificou a promotora.

Para combater o assédio eleitoral é essencial que o trabalhador que identificar essas práticas no ambiente de trabalho as denuncie para o MPT. Embora haja o medo das ameaças, a denúncia tem a possibilidade de ser feita de forma totalmente anônima. “Temos nossos canais de denúncia, que são o site da Procuradoria Regional do Trabalho, aqui na Paraíba, o nosso aplicativo MPT Pardal e os nossos telefones 3612-3100”, divulgou Andressa.

Denúncias

Apenas em 2024, o MTP já registrou 90 denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil. E é possível notar o avanço dos casos quando analisado que em 2018 o órgão recebeu 219 denúncias, dando um salto em 2022 quando o número total passou a ser 3568.