ALPB suspende recesso e vota para que presidente do TCE assuma Prefeitura de João Pessoa

Por Tribuna10
Redação 26/06/2024  às 11h04

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, suspendeu o recesso parlamentar para convocar os deputados para reunião e sessão extraordinária para aprovação da PEC que permiti que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, assuma interinamente a Prefeitura de João Pessoa. O debate a Proposta de Emenda Constitucional de número 15/2024, deve ocorrer entre os dias 26 e 27 de junho.

A PEC deve passar primeiramente por uma discussão em uma comissão especial.  O debate será pelo sistema virtual de videoconferência agendado para o dia 26 (quarta-feira). Já na quinta-feira (27), acontece a sessão extraordinária, também de forma remota, com a participação dos deputados estaduais, a partir das 10 horas.

A intenção de caráter de urgência dos parlamentares é que o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, possa assumir provisoriamente a chefia do poder executivo estadual apenas para o município da capital do Estado, o que permite segurança jurídica, e a continuidade do desempenho das funções da administração para a consecução dos interesses dos cidadãos. No entanto, é preciso que os deputados aprovem a alteração na Constituição do Estado da Paraíba.