Por Tribuna10

Redação em 18/06/2024 às 17h00

Uma investigação recente revelou que Socorro Delfino, ex-secretária e pré-candidata a prefeita de Cajazeiras, acumulava cargos públicos, atuando simultaneamente como secretária em Cajazeiras e professora em Cachoeira dos Índios. 

Contexto e Descobertas

A Constituição Federal de 1988 permite o acúmulo de cargos públicos em casos específicos, como dois cargos de professor ou um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. No entanto, a investigação revela que essa compatibilidade pode não ter sido respeitada no caso de Socorro Delfino.

Cargos Ocupados
Secretária em Cajazeiras: Função que exige dedicação integral, incluindo a implementação de políticas públicas e a gestão de equipes.
Professora em Cachoeira dos Índios: Cargo que demanda presença constante em sala de aula e preparação de aulas.

Investigação e análise de horários

Documentos e entrevistas indicam que os horários das aulas em Cachoeira dos Índios coincidiam com compromissos administrativos em Cajazeiras. Além disso, colegas de trabalho e alunos revelaram que Socorro Delfino não ministrava as aulas em Cachoeira dos Índios.

Implicações Legais

A prática de acumular cargos públicos é regulada pelo artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em casos específicos com compatibilidade de horários. No caso de Socorro Delfino, essa compatibilidade não foi observada.

Repercussão Política
Como pré-candidata a prefeita, a revelação coloca Socorro Delfino sob intensa pressão, podendo abalar a confiança dos eleitores em sua capacidade de liderança ética e responsável.

Declarações Polêmicas
Em entrevistas a rádios de Cajazeiras, Socorro Delfino defendeu sua prática de receber remuneração de Cachoeira dos Índios, mesmo sem dá expediente na cidade, argumentando que considerava a situação legal.

Investigação do Ministério Público e Tribunal de Contas da Paraíba
Diante das evidências, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da Paraíba foram acionados para investigar o caso e assegurar a legalidade e transparência na administração pública, podendo instaurar processos para apurar irregularidades e aplicar sanções.

Conclusão

A investigação sobre o acúmulo de cargos de Socorro Delfino expõe uma prática ilegal que compromete a gestão pública e a confiança dos cidadãos. A situação demanda uma análise rigorosa pelas autoridades competentes e uma resposta clara da pré-candidata. Os eleitores de Cajazeiras merecem transparência e ética na administração pública, e esse caso serve como alerta para a importância de fiscalizar a conduta dos gestores públicos.

Próximos Passos

As autoridades locais já foram notificadas e uma investigação oficial está em andamento. A sociedade civil e os órgãos de controle devem continuar vigilantes, exigindo clareza e retidão de seus representantes. A reportagem continuará acompanhando o caso e trará atualizações conforme novas informações surgirem.