Política FUNDO ELEITORAL

Fundo eleitoral: veja como será distribuição dos R$ 4,9 bilhões entre os partidos; PL, PT e União lideram

Fundo é distribuído de acordo com o número de eleitos em 2022. Valor de 2024 supera, em mais de duas vezes, total destinado para as últimas eleições municipais e gerou polêmicas.

18/06/2024 às 14h22 Atualizada em 18/06/2024 às 15h21

Por: Redação Fonte: G1

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Por Tribuna10

Redação em 18/06/2024 às 14h30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como "Fundo Eleitoral".

O valor destinado às eleições municipaisfoi alvo de polêmicas, no fim do ano passado, por representar um recorde esuperar, em mais de duas vezes, o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões).

O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais.

O fundo foi criado em 2017 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

Para receber os recursos, cada partido deve definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

Veja a distribuição em 2024:

Valores do fundo eleitoral distribuídos para cada partido

Partido	Valor
AGIR	R$ 3,4 milhões
AVANTE	R$ 72,5 milhões
CIDADANIA	R$ 60,2 milhões
DEMOCRACIA CRISTÃ	R$ 3,4 milhões
MDB	R$ 404,3 milhões
MOBILIZA	R$ 3,4 milhões
NOVO	R$ 37,1 milhões
PCdoB	R$ 55,9 milhões
PCB	R$ 3,4 milhões
PCO	R$ 3,4 milhões
PDT	R$ 173,9 milhões
PL	R$ 886,8 milhões
PMB	R$ 3,4 milhões
PODE	R$ 236,6 milhões
PP	R$ 417,2 milhões
PRD	R$ 71,8 milhões
PRTB	R$ 3,4 milhões
PSB	R$ 147,6 milhões
PSD	R$ 420,9 milhões
PSDB	R$ 147,9 milhões
PSOL	R$ 126,8 milhões
PSTU	R$ 3,4 milhões
PT	R$ 619,8 milhões
PV	R$ 45,2 milhões
REDE	R$ 35,9 milhões
REPUBLICANOS	R$ 343,9 milhões
SOLIDARIEDADE	R$ 88,5 milhões
UNIÃO	R$ 536,5 milhões
UP	R$ 3,4 milhões

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Como funciona o repasse

Conforme a Justiça Eleitoral, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir e divulgar seus critérios usados para a distribuição interna dos recursos.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto.

Em caso de sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. Caso algum partido opte por não receber o fundo eleitoral, o valor destinado a ele também será devolvido aos cofres públicos.

Como é feita a distribuição?

Os recursos do Fundo devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, de acordo com os critérios:

2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
48%, divididos entre as siglas, na proporção do número derepresentantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
15%, divididos entre os partidos, na proporção do número derepresentantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.