Por Tribuna10

Redação em 12/06/2024 às 19h03

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conseguiu uma liminar na justiça, que pudesse garantir o arrombamento de salas e do cofre da Prefeitura de Boa Ventura, no Sertão da Paraíba. O fato aconteceu nesta quarta-feira, durante uma fiscalização de rotina do órgão de contas, que queria conferir se o montante de aproximadamente R$ 432 mil estava no caixa da referida prefeitura.

De acordo com informações repassadas pelo TCE-PB, um auditor do órgão técnico foi impedido de ter acesso às dependências da Tesouraria, sob alegação de que o servidor responsável não tinha as chaves da sala. O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, afirmou que o fato inusitado teve início no período da manhã, quando a informação chegou ao conhecimento do Tribunal Pleno.

Nas dependências do prédio da prefeitura, nenhum servidor apareceu para conceder acesso à documentação da contabilidade, nem o prefeito e nem a secretária de Finanças estavam na cidade.

Então, o auditor Marcos Patrício procurou a Promotoria de Justiça, que acionou o Tribunal de Justiça com uma ação. Logo, o juiz Roberto César, da 1ª Vara Mista de Itaporanga determinou o acesso imediato a todos os documentos e salas. Porém, mesmo com essa decisão, não foi possível porque ninguém tinha as chaves e a alegação era de que estavam com o prefeito, em João Pessoa.

Diante da recusa, foi necessária outra intervenção judicial, que autorizou o arrombamento das salas e a presença da força policial para garantir o acesso do TCE e do Ministério Público às dependências da prefeitura.