Por Tribuna10
Redação 22/01/24  às 20H1   Atualzada há 12 minutos

REDAÇÃO- Os professores da Rede Municipal de Educação de Santa Helena, sertão da Paraíba estão ainda sem receber   o rateio das verbas do Fundeb, ou seja, os 70% do fundo previstos para custeio dos profissionais do magistério. 

Segundo apurou o Tribuna10 o prefeito, João Cléber foi a uma emissora de rádio, mas não anunciou o pagamento disse apenas que vai consultar o setor jurídico para ter esclarecimentos sobre o assunto. Por outro lado, a secretária de Educação municipal disse que já fez a parte dela, enquanto isso os se4rvidores da educação estão sem o dinheiro que lhes são garantidos por lei.

“Sabemos que tem mais de um milhão para ser dividos com os professors, isso porque o próprio prefeito e a secretária de educação repassou verbalmente para alguns professores." relatou uma docente. 

Quanto tem para o rateio?
Segundo apurou o tribuna10, através de alguns professores, a sobra do Fundeb  chega  a mais de R$ 1 milhão Desse valor 70% são repartidos para os servidores da Educação de Santa Helena. 

Entenda o caso do rateio do Fundeb
De acordo com a legislação vigente (lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020) os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb devem ser gastos da seguinte forma: 70% no pagamento dos (as) profissionais da educação básica e os 30% restantes com pagamento de profissionais terceirizados, manutenção, investimentos e verbas indenizatórias, entre outros.
Para os municípios que não conseguem atingir os 70% com profissionais da educação básica, conforme a legislação, é possível fazer o rateio das sobras dos recursos até alcançar o percentual.

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