Por Tribuna10
Redação 16/01/24  às 17h26

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16/1), ao lado do ministro da Educação Camilo Santana, o programa Pé de Meia, medida que concede poupança mensal para incentivar alunos de baixa renda de famílias inscritas no Cadastro Único a concluírem o ensino médio. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda (Fenando Haddad) vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.

O objetivo do incentivo, segundo o MEC, é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. Após evento fechado no Palácio do Planalto, Camilo destacou que, entre os estudantes mais pobres, menos da metade consegue conquistar o diploma do ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

Participaram do ato de sanção o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, bem como a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), e os deputados federais Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), José Guimarães (PT-CE) e Rafael Brito (MDB-AL). A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira, também estavam presentes.