Por Tribuna10
Redação 29/11/23 às 20:50
O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa (PB).
O que aconteceu
A Corte negou pedido para revogar a prisão preventiva do religioso ou transferir para regime domiciliar
O ministro argumentou que o pedido não poderia ser analisado pelo STJ, já que a prisão foi determinada em decisão monocrática do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba).
Teodoro Santos também disse que não há constrangimento ilegal que justifique a concessão do habeas corpus, pois o STJ "reconhece a possibilidade de decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública, como forma de cessar a atividade criminosa - em virtude da especial gravidade dos fatos e do fundado receio de reiteração delitiva -, bem como para garantir a instrução criminal".
Ao STJ, a defesa do padre alegou que não estariam presentes os requisitos para prisão cautelar. Os advogados também negam.
O caso- O padre Egídio de Carvalho Neto teria sido responsável por apropriação de dinheiro do Hospital Padre Zé, instituição filantrópica de João Pessoa mantida pelo Instituto São José, que atende a população pelo SUS
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