Cachorro ganha direito de processar ex-dono por maus-tratos e pede indenização; entenda

Por Redação 04/10/23  às 15:32

A Justiça do Paraná aceitou na segunda-feira, 2, que um cachorro se torne parte de um processo judicial relacionado a maus-tratos. Agora, o animal, que foi espancado com um pedaço de pau em junho, processa o ex-tutor e “exige” uma indenização por danos morais. O caso foi registrado em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Estado.

O cachorro chamado Tokinho, foi incluso no processo após a ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais entrar na Justiça com um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.820. Na decisão, a juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski considerou a seguinte citação:

“Todo animal é sujeito de direitos fundamentais porque a Constituição [Federal] lhe reconhece dignidade própria”.

De acordo com a defesa da ONG e do cão, representados pelos advogados Vinícius Traleski e Isabella Godoy Danesi, parte do dinheiro da indenização será utilizado como forma de ressarcimento aos gastos realizados pela organização em relação ao resgate do animal. Além disso, a ação pretende reparar “o sofrimento físico e psicológico suportado” por Tokinho.