FGTS na compra do carro zero? O que esperar da nova proposta do governo

Por Tribuna10
Redação 24, 05, 23  às 8h18

Nesta quinta-feira (25), os olhos do setor automotivo estarão voltados à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é esperado para anunciar um pacote de medidas para aumentar o acesso ao carro zero quilômetro no país. Uma das estratégias esperadas é de uma nova linha de crédito que compense as taxas de juros. Entre as possibilidades, está a liberação do uso de Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de um veículo

A medida já foi ventilada no mês passado pela Anfavea, a associação dos fabricantes de veículos, quando o presidente, Márcio de Lima Leite, citou uma iniciativa semelhante do Chile

Pela legislação atual, o Fundo de Garantia só pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa, aposentado ou para compra de imóveis, tratamento de doenças graves e situações emergenciais após desastres naturais. Na Câmara dos Deputados, há um Projeto de Lei (PL 2679/2022), de autoria de Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), em tramitação nas comissões de Constituição e Justiça, Trabalho e Finanças e Tributação. O texto propõe que o benefício seja utilizado na compra de veículos novos e usados.