Uso indevido de bens públicos; prefeitura de Horebe utiliza tratores para benefício próprio de dois agricultores e MP abre investigação

Por tribuna10
Redação 10/05/2023  às 05h39

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) por meio da Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, instaurou o Inquérito Civil para investigar o uso indevido de recursos e bens públicos do município de Monte Horebe em benefício de terceiros.

A investigação teve origem na Notícia de Fato nº. 001.2023.018153, instaurada por meio de denúncia anônima que relatou que os senhores “Aroldo” e “Geraldinho”, naturais de São José de Piranhas, vêm utilizando-se de máquinas e tratores do município de Monte Horebe para desmatar e arar grandes propriedades em benefício próprio, em detrimento dos pequenos agricultores locais. As informações são do PB Agora.

A conduta, que configura desvio de finalidade e possível ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei n. 8.429/92, será apurada no curso do inquérito civil. Para tanto, serão realizadas diligências e tomados depoimentos e declarações, além de outras medidas necessárias para a elucidação dos fatos.

O inquérito está sendo conduzido pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno.