Ministros do STF e do STJ dizem que Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso

Por Alex Gonçalves-Tribuna10
16/02/2023  às 06h03

Ministros do STF e do STJ dizem que Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratam como uma “certeza” a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, é considerado “impossível” a hipótese do ex-capitão ser condenado e preso.

Além de responder a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade, o ex-chefe do Executivo responde a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação. Porém, Bolsonaro só irá “parar na cadeia” quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o cálculo feito por magistrados da capital federal é de que o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e terceira instâncias é de pelo menos quatro anos.

Entretanto, o que pode encurtar o tempo de uma condenação é o fato do ex-mandatário ainda responder a inquéritos no próprio STF, a exemplo dos atos terroristas promovidos por seus apoiadores nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Os mesmos magistrados ainda destacaram que a única possibilidade do ex-capitão ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, ou seja, destruindo provas ou intimidando testemunhas. Além disso, ele pode ser recolhido ao cárcere por decisão de um juiz de primeira instância, onde responderá a oito investigações.