Prefeitura de Santa Helena reativa lixão irregular e comete grave crime ambiental

Por Tribuna10| @tribuna10_oficial
Redação em 31 de janeiro d3 2023  às 09h55

A prefeitura de Santa Helena está cometendo um gravíssimo crime contra o meio ambiente.  Segundo moradores   todo o lixo da cidade está sendo descartado, sem nenhum controle, conforme determina a lei que protege crime a natureza contra crime ambiental.

Nesta segunda-feira (30) veio à tona várias denúncias sobre a reativação de um lixão localizado na comunidade de,  Pé Branco, zona rural do município. Segundo denúncias chegadas à redação do portal Tribuna10, a prefeitura municipal delimitou uma área de terra para jogar todo o lixo produzido na cidade e o problema vem causando grandes transtornos aos animais, moradores e toda a biodiversidade.

Um morador do local que pediu anonimato disse que a situação é deplorável. “Aqui ninguém aguenta mais tanta imundice, mal cheiro, insetos voando em cima da gente, tenho pena dos animais coitados  e o prefeito que se diz ser professor não tá  aí.” Disse.

Após reclamações, o prefeito da cidade, João Cléber [professor] teria mandado atear fogo em todo o lixão e o ato criminoso piorou ainda Mais a situação.

O vereadores da oposição, Júnior Abreu,  disse que o fogo no lixão provocou queimada em propriedades vizinhas e a fumaça tóxica exalou por uma grande área próxima ao local.

O QUE DISSE O PRESIDENTE DA CÂMARA- O vereador e presidente da Câmara, Nenem da Bonita, disse que o problema já começou a ser resolvido, porém moradores ouvidos pela reportagem disseram que o paliativo feito pela prefeitura só piorou a situação.

O vereador ainda disse que o lixo de Santa Helena voltou a ser colocado na localidade, próximo à comunidade de Pé Branco, devido a um problema de licitação. Antes o lixo da cidade de Santa Helena era levado para um local específico na cidade de Sousa.

A denúncia sobre o lixão irregular em Santa Helena já foi encaminhada ao Ministério Público.

O que diz a lei
Segundo a portaria, a Lei 9.605/98 tipifica como crime a conduta de lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Desde 2010, quando foi publicada a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e um cronograma para eliminação dos lixões até 2021.